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Eixo

2.3) Ajuda aos Produtores de Culturas Tradicionais

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Beneficiários

Produtores de Beterraba Sacarina e Chá estabelecidos nos Açores que se candidatem a essas ajudas.

Condições de elegibilidade

As ajudas são pagas uma vez por ano civil, em relação às superfícies que tenham sido cultivadas e nas quais todos os trabalhos normais de cultura se encontrem efetuados e que tenham sido objeto de um pedido de ajuda.

As superfícies elegíveis para as ajudas devem corresponder, por produtor, a, pelo menos, 0,3 hectares.

Além disso, relativamente à ajuda por hectare à produção de beterraba sacarina é necessário:

§  A produção de beterraba por hectare tem que ser entregue num transformador;

§  O transformador tem que comunicar às autoridades competentes as quantidades de beterraba entregues por produtor de beterraba;

§  Caso o produtor não atinja a produtividade mínima anual definida pela Região, a superfície elegível será reduzida proporcionalmente em função das entregas efetuadas. 

 

Montante (EUR/ha)

Beterraba Sacarina

1.500

 

 

 

 

Chá

1.500

Montante previsto para a ação

O prémio a ser pago em cada ano civil será limitado por um máximo orçamental previsto de 529.914 EUR. Se o número total de pedidos para o prémio exceder o montante disponível, tal facto dará origem a uma redução proporcional aplicável a todos os requerentes.

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Condicionalidade Região Autónoma dos Açores
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