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Eixo

2.3) Ajuda aos Produtores de Culturas Tradicionais - 2018

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4.2.3. Ajudas à Produção de Culturas Tradicionais - 2018


  1. Beneficiários
    Produtores de Beterraba Sacarina e Chá estabelecidos nos Açores que se candidatem a essas ajudas.

  2. Condições de elegibilidade
    As ajudas são pagas uma vez por ano civil, em relação às superfícies que tenham sido cultivadas e nas quais todos os trabalhos normais de cultura se encontrem efetuados e que tenham sido objeto de um pedido de ajuda.
    As superfícies elegíveis para as ajudas devem corresponder, por produtor, a, pelo menos, 0,3 hectares.
    As superfícies só são consideradas elegíveis se forem conformes com as condições de elegibilidade até 31 de julho do ano civil em causa, salvo em casos de força maior ou circunstâncias excecionais, nos termos previstos no número 2 do Artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013.

  3. Além disso, relativamente à ajuda por hectare à produção de beterraba sacarina é necessário:
    A produção de beterraba por hectare tem que ser entregue num transformador;
    O transformador tem que comunicar às autoridades competentes as quantidades de beterraba entregues por produtor de beterraba;
    Caso o produtor não atinja a produtividade mínima anual definida pela Região, a superfície elegível será reduzida proporcionalmente em função das entregas efetuadas.

  4. Montante unitário da ajuda
                                      Montante (EUR/ha)
                                 Beterraba Sacarina 1.500
                                          Chá 1.500

Montante previsto para a ação
O prémio a ser pago em cada ano civil será limitado por um máximo orçamental previsto de 166.297 EUR. Se o número total de pedidos para o prémio exceder o montante disponível, tal facto dará origem a uma redução proporcional aplicável a todos os requerentes.

 

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